Procedimento Comum Cível 5077031-70.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5077031-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/03/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/03/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/03/2024, 14:17

Determinada a intimação

01/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

01/03/2024, 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50770317020224025101

01/03/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA ELISA CRISTINO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5077031-70.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 303) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

05/09/2023, 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/09/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50770317020224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

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