Execução Fiscal 5002919-69.2023.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5002919-69.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 09:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 09:19

Despacho

26/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2024, 23:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50029196920234025110

05/02/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ZANYX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002919-69.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

15/08/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/08/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023, 19:29

Indeferida a petição inicial

19/06/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 20:49

Despacho

23/05/2023, 19:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 18:00

SENTENÇA

•19/06/2023, 11:36

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50029196920234025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Despacho

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