Agravo de Instrumento 5004991-04.2021.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5004991-04.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDRAY DE MENDONCA LIMA ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: SOLANGE VICENTE DE MENDONCA LIMA ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: GLACY DA COSTA LIMA CURVELO ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: NATASHA DE MENDONCA LIMA BREDER ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: KARINA DE MENDONCA LIMA ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: GUARACY DA COSTA LIMA ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: GELCY DA COSTA LIMA ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5004991-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SOLANGE VICENTE DE MENDONCA LIMA ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: GLACY DA COSTA LIMA CURVELO ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: NATASHA DE MENDONCA LIMA BREDER ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: KARINA DE MENDONCA LIMA ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: GUARACY DA COSTA LIMA ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: GELCY DA COSTA LIMA ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVANTE: ANDRAY DE MENDONCA LIMA ADVOGADO(A): WALAS SILVA DE NOVAIS (OAB RJ212240) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5004991-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5083418-72.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 26, 55, 71

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(75)