Cumprimento de sentença 5001486-93.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001486-93.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001486-93.2019.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa para efetuar o pagamento dos emolumentos, conforme requisitado pelo RGI (evento 394), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, oficie-se o 14° Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Niterói (5ª Circunscrição), para que registre a rescisão do contrato celebrado, cancelando-se o R-3 e o R-4 da matrícula n° 24.612.

27/05/2026, 00:00

Outras Decisões

28/04/2026, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001486-93.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: JOSIANE FERNANDO COELHO ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) EXEQUENTE: ELIAS DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 394 - 27/02/2026 - Juntado(a)

02/03/2026, 00:00

Outras Decisões

26/11/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001486-93.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: JOSIANE FERNANDO COELHO ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) EXEQUENTE: ELIAS DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 376 - 11/09/2025 - PETIÇÃO

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001486-93.2019.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa, derradeiramente, para efetuar o pagamento da multa arbitrada na decisão (evento 339), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de nova multa.

01/09/2025, 00:00

Mero expediente

31/08/2025, 16:02

Mero expediente

17/01/2025, 23:05

Outras Decisões

18/10/2024, 02:51

Mero expediente

24/09/2024, 19:29

Mero expediente

11/05/2024, 01:13

Mero expediente

25/10/2023, 22:21

Reativação

02/09/2023, 17:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/08/2023, 13:27

Baixa Definitiva

24/08/2023, 13:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIANE FERNANDO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: ELIAS DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5001486-93.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/05/2023, 00:00

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Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Reativação

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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