Usucapião 0000215-30.2012.4.02.5119 - TRF2

Usucapião 0000215-30.2012.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

12/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

11/03/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

17/02/2024, 23:59

Despacho

07/02/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

06/02/2024, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 00002153020124025119

01/02/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GILMAR ALEXANDRE DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA (OAB RJ128511) ADVOGADO(A): FLAVIO COELHO MEDEIROS (OAB RJ123572) APELADO: JOZILENE DE FATIMA MARIOTTI SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO COELHO MEDEIROS (OAB RJ123572) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA (OAB RJ128511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000215-30.2012.4.02.5119/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

21/07/2021, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

06/07/2021, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

14/06/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 12:18

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 00002153020124025119

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

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