Ação Popular 0021809-67.2006.4.02.5101 - TRF2

Ação Popular 0021809-67.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ085933) ADVOGADO(A): HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO (OAB RJ109231) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO (OAB RJ102208) ADVOGADO(A): RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO (OAB RJ134854) ADVOGADO(A): MICHAEL CHANG BARTOLOME (OAB RJ135372) PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO SEGAL (OAB RJ041506) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ072724) PARTE RÉ: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 0021809-67.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE

02/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 382 e 383

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 382 e 383

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 386

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(396)