Recurso Especial 0000710-16.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0000710-16.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 264620/2025 - EDcl no AgInt no

12/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264620 - EDcl no AgInt no REsp 2163044 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:50

Embargos de Declaração de MARLENE ALVES, NANCY DA SILVA CAETANO, MARLI FERREIRA DOS SANTOS, PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA, MARLI MARQUES, MAURICIO ABDON MONTEIRO, MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA, NELY VIEIRA DE ALMEIDA, RAQUEL PELLIZZETTI e SADINO SILVEIRA LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00264620/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163044/RJ

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:56

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264620/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163044/RJ

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 264620/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3581.

06/05/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 264620/2025 -

31/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264620/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 264620/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264620 - EDcl no AgInt no REsp 2163044 - Publicação prevista para 12/06/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264620/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163044/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 264620/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3581.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 264620/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264620/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(23)