Procedimento Comum Cível 5081216-54.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5081216-54.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

08/03/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

10/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

31/01/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Conclusos para decisão/despacho - 31/01/2024 13:21:22)

31/01/2024, 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50812165420224025101

30/01/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SEBASTIAO TORRESIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5081216-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

16/09/2023, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

16/09/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

07/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190

07/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

05/09/2023, 01:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:40