Execução Fiscal 5060543-11.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5060543-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024

12/01/2024, 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50605431120204025101

11/01/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VANIA MARIA DA SILVA BEZERRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5060543-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

13/09/2023, 15:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 31/08/2023 Número de referência: 1085614

31/08/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/08/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:15

Indeferida a petição inicial

17/05/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/03/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2023, 16:47

Despacho

15/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:54

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2023, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:54

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50605431120204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 31/08/2023 Número de referência: 1085614

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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