Procedimento Comum Cível 0079446-82.2016.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0079446-82.2016.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

23/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/04/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 19:55

Determinado o Arquivamento

05/04/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 17:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 00794468220164025114

11/12/2023, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: IVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIA ELAINE DIAS PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB RJ174642) ADVOGADO(A): PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ102213) APELADO: MARTA GUARRIEIRO DO REGO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIA ELAINE DIAS PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB RJ174642) ADVOGADO(A): PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ102213) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0079446-82.2016.4.02.5114/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF

23/03/2021, 20:05

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2021, 20:05

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

31/01/2019, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2018, 14:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 00794468220164025114

Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

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