Execução Fiscal 5088410-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.634,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

SANDRO FRANCISCO DE SOUZA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 21:29

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2026

24/03/2026, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/03/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/02/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/02/2026, 12:29

Decisão interlocutória

02/02/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2026, 06:15

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 21:29

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2026

24/03/2026, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/03/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 13:44

27/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/02/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/02/2026, 12:29

Decisão interlocutória

02/02/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2026, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/01/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/12/2024, 10:16

Decisão interlocutória

13/12/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 08:21

Juntada de Petição

25/10/2024, 08:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

21/10/2024, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

09/10/2024, 13:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/09/2024, 18:58

Decisão interlocutória

17/09/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2024, 20:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2024, 22:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/07/2024, 22:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

30/06/2024, 21:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024, 06:38

Expedição de mandado - RJNITSECMA

10/06/2024, 13:47

Decisão interlocutória

22/05/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 20:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/02/2024, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

09/02/2024, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

31/01/2024, 14:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/01/2024, 17:11

Determinada a citação

12/01/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 13:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50884100820224025101

19/12/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: SANDRO FRANCISCO DE SOUZA CHAGAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5088410-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

12/09/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 12:36

Recebido o recurso de Apelação

27/07/2023, 16:34

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 16:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 33,17 em 16/06/2023 Número de referência: 1059213

28/06/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:06

Despacho

19/05/2023, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 16:07

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 33,17 em 10/05/2023 Número de referência: 1046202

10/05/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/03/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 16:43

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 11:53

SENTENÇA

•06/03/2023, 12:44