Cumprimento de sentença 5011874-19.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JUAREZ RODRIGUES DE MACEDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE QUINTELA DE LIMA

OAB/RJ 111413·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/04/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/04/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011987-18.2024.4.02.9666/TRF (JAQUELINE QUINTELA DE LIMA)

29/03/2024, 23:50

Baixa Definitiva

26/02/2024, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510004295 processada no TRF2 com o no. 50119871820244029666/TRF (JAQUELINE QUINTELA DE LIMA)

21/02/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510004295

20/02/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/01/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/01/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2024, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510004295

25/01/2024, 17:00

Todas as movimentações(77)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/04/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/04/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011987-18.2024.4.02.9666/TRF (JAQUELINE QUINTELA DE LIMA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 17:09

29/03/2024, 23:50

Baixa Definitiva

26/02/2024, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510004295 processada no TRF2 com o no. 50119871820244029666/TRF (JAQUELINE QUINTELA DE LIMA)

21/02/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510004295

20/02/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/01/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/01/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2024, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510004295

25/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2024, 17:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

19/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/01/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/01/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:59

Juntada de Petição

29/12/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

01/12/2023, 21:45

Determinada a intimação

01/12/2023, 21:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/12/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 18:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

27/11/2023, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

27/11/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/11/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/11/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

20/10/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUAREZ RODRIGUES DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011874-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

02/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

29/09/2023, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/09/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/09/2023, 19:37

Determinada a intimação

26/09/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

05/09/2023, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2023, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/08/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

04/08/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/07/2023, 15:50

Alterado o assunto processual

24/07/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/06/2023, 01:06

Juntada de Petição

03/06/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2023, 23:59

Despacho

15/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 18:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 21:45

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 09:39

SENTENÇA

•25/07/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:14