Cumprimento de sentença 5079070-40.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MERCEDES MORAES GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIRA COSTA ARCANJO

OAB/RJ 215513·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS

OAB/RJ 219387·CPF·Representa: Autor

VITOR LELIS SOARES

OAB/RJ 220395·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/02/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

05/02/2024, 16:28

Juntada de Petição

03/02/2024, 22:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

02/12/2023, 13:42

Juntada de Petição

30/11/2023, 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

27/11/2023, 11:57

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/02/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 13:42

05/02/2024, 16:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

05/02/2024, 16:28

Juntada de Petição

03/02/2024, 22:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

02/12/2023, 13:42

Juntada de Petição

30/11/2023, 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

27/11/2023, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

27/11/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023, 14:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/10/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/10/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/10/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCEDES MORAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA COSTA ARCANJO (OAB RJ215513) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS (OAB RJ219387) ADVOGADO(A): VITOR LELIS SOARES (OAB RJ220395) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5079070-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

02/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

29/09/2023, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2023, 11:43

Determinada a intimação

26/09/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

05/09/2023, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/08/2023, 03:06

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/08/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/07/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/05/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/05/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/05/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

19/04/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2023, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

10/04/2023, 17:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/04/2023, 16:27

Determinada a intimação

04/04/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/04/2023, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/03/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/02/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 12:17

Juntada de Petição

10/02/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/02/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/01/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/01/2023, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:02

Juntada de Petição

06/12/2022, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/11/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 6

04/11/2022, 23:59

Determinada a citação

25/10/2022, 21:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/10/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 22:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 12:36

SENTENÇA

•17/07/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 21:32