Cumprimento de sentença 5030941-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.667,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROGERIO DE SOUZA MONTEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE SOUZA LIMA

OAB/RJ 232731·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/11/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/11/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 16:56

Determinado o Arquivamento

07/11/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:53

Juntada de Petição

18/09/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/09/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2024, 15:35

Determinado o Arquivamento

05/09/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 18:08

Juntada de Petição

04/09/2024, 14:27

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/11/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/11/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 21:52

07/11/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 16:56

Determinado o Arquivamento

07/11/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:53

Juntada de Petição

18/09/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/09/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2024, 15:35

Determinado o Arquivamento

05/09/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 18:08

Juntada de Petição

04/09/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/08/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/08/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/08/2024, 14:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024, 12:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38

06/08/2024, 13:10

Despacho

25/03/2024, 15:22

Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT

25/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/03/2024, 14:42

Determinada a intimação

26/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 10:29

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 10:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

16/02/2024, 19:30

Juntada de Petição

11/02/2024, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/11/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 10:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/11/2023, 10:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

27/11/2023, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

27/11/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023, 15:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/10/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

18/10/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO DE SOUZA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5030941-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

02/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

29/09/2023, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

12/09/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 21:30

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023, 21:30

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/09/2022, 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência

28/09/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 12:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2022, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022, 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 11:11

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 15:23

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 18:50

SENTENÇA

•31/07/2023, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 15:16