Cumprimento de sentença 5000440-85.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

FLAVIO ROSA RANGEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS THOMAZ TOLISANO

OAB/RJ 134393·CPF·Representa: Autor

LIZ THOMAZ TOLISANO

OAB/RJ 137008·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

31/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

01/07/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/06/2024, 13:24

Determinada a intimação

20/06/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2024, 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

03/06/2024, 11:31

Transitado em Julgado

03/06/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/06/2024, 23:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/05/2024, 15:58

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

31/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

01/07/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2024, 09:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/06/2024, 13:24

Determinada a intimação

20/06/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2024, 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

03/06/2024, 11:31

Transitado em Julgado

03/06/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/06/2024, 23:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/05/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 14:52

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

06/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/02/2024, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/02/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/12/2023, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2023, 15:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

14/12/2023, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/12/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/12/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 15:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/11/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 14:51

Juntada de Petição

07/11/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/11/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023, 15:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/10/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/10/2023, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLAVIO ROSA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000440-85.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

02/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115

29/09/2023, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

01/09/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2023, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/07/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/07/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/07/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/06/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 07:17

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2023, 03:30

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/04/2023, 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2023, 22:28

Determinada a citação

23/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 15:23

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 18:22

SENTENÇA

•30/06/2023, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 13:37