Execução Fiscal 5003518-86.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 172.929,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EVEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/11/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 23:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/10/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:20

Juntado(a)

25/10/2024, 17:19

Decisão interlocutória

25/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 19:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2023, 03:00

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/11/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 23:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/10/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 16:41

30/10/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:20

Juntado(a)

25/10/2024, 17:19

Decisão interlocutória

25/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 19:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

03/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI EDITAL Nº 510011500897 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50035188620204025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e EVEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR EVEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI, CNPJ: 05205601000154, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 172.929,56 em data de 28/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001216609203 e 0001451213103, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 25/09/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003518-86.2020.4.02.5118/RJ

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

25/09/2023, 15:50

Expedição de Edital - citação

25/09/2023, 15:49

Decisão interlocutória

29/05/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/03/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

31/01/2023, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

12/12/2022, 06:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2022, 17:55

Despacho

18/08/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/05/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

17/01/2022, 21:59

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01F)

12/01/2022, 21:15

Juntada de certidão

12/01/2022, 16:40

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2021, 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

30/06/2021, 23:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

08/06/2021, 17:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/06/2021, 17:30

Juntada de certidão

07/06/2021, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/05/2021, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/05/2021, 21:35

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 22:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/09/2020, 18:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/05/2020, 19:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/05/2020, 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 12:24