Execução Fiscal 5013759-50.2019.4.02.5120 - TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/03/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2026, 16:50

Despacho

18/11/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/08/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025 Prazo do edital: 30/04/2025 Prazo de citação/intimação: 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025 Prazo do edital: 30/04/2025 Prazo de citação/intimação: 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO BRASIL EXECUTADO: MARGARETE COUTO TEIXEIRA EXECUTADO: TEREZA AURELIA CARLOS DOMINGUES EXECUTADO: DENISE RESSTEL DE ARAUJO COUTO EDITAL Nº 510014608095 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50137595020194025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e INSTITUTO BRASIL, MARGARETE COUTO TEIXEIRA, TEREZA AURELIA CARLOS DOMINGUES e DENISE RESSTEL DE ARAUJO COUTO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR INSTITUTO BRASIL, CNPJ: 30791339000114 e DENISE RESSTEL DE ARAUJO COUTO, CPF: 83925260749, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 281.128,64 em data de 17/12/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) CSRJ201903830, FGRJ201901774 e FGRJ201903829, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 18/10/2024, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013759-50.2019.4.02.5120/RJ

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025

24/02/2025, 21:01

Despacho

13/10/2024, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2024, 12:39

Juntada de Petição

12/07/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/05/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/05/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 16:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/05/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/05/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 19:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023

03/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023

03/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO BRASIL EXECUTADO: DENISE RESSTEL DE ARAUJO COUTO EXECUTADO: TEREZA AURELIA CARLOS DOMINGUES EXECUTADO: MARGARETE COUTO TEIXEIRA EDITAL Nº 510010440332 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50137595020194025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e INSTITUTO BRASIL, MARGARETE COUTO TEIXEIRA, TEREZA AURELIA CARLOS DOMINGUES e DENISE RESSTEL DE ARAUJO COUTO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR, TEREZA AURELIA CARLOS DOMINGUES, CPF: 02300462745, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 281.128,64 em data de 17/12/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) CSRJ201903830, FGRJ201901774 e FGRJ201903829, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 20/05/2023, por ANTONIO CARLOS BERCACOLA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013759-50.2019.4.02.5120/RJ

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

27/09/2023, 11:06

Expedição de Edital - citação

27/09/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2023, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/08/2023, 01:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

08/08/2023, 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

06/08/2023, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

31/07/2023, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

17/07/2023, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

17/07/2023, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

14/07/2023, 14:13

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/07/2023, 17:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/07/2023, 17:46

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/07/2023, 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL PEDRO DE ALMEIDA COUTO - EXCLUÍDA

20/05/2023, 16:58

Despacho

10/02/2023, 19:36

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/10/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 23:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

26/06/2022, 21:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

26/06/2022, 21:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

27/05/2022, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

27/05/2022, 00:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

20/05/2022, 11:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

20/05/2022, 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

19/04/2022, 23:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

12/04/2022, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

11/04/2022, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

11/04/2022, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

08/04/2022, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022, 09:26

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

05/04/2022, 17:51

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

05/04/2022, 17:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/04/2022, 17:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/04/2022, 17:51

Decisão interlocutória

17/01/2022, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02F para RJSJM01F)

13/01/2022, 14:22

Juntada de certidão

13/01/2022, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2022, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/03/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/03/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/02/2021, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 17:58

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/04/2020, 03:10

Despacho/Decisão - de Expediente

12/02/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 14:33

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 22:28

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025

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