Execução Fiscal 5092749-73.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5092749-73.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104862420244020000/TRF2

18/09/2025, 10:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010486-24.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44, 45

10/02/2025, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104862420244020000/TRF2

05/02/2025, 03:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104931620244020000/TRF2

16/12/2024, 15:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010493-16.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21

06/11/2024, 15:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010486-24.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21

06/11/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104862420244020000/TRF2

23/10/2024, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104931620244020000/TRF2

23/10/2024, 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/08/2024, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024, 12:37

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2025, 14:06

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMALFITANA RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: GUSTAVO DE CARVALHO VIEIRA EDITAL Nº 510011549310 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GUSTAVO DE CARVALHO VIEIRA, CPF: 11481377779, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50927497320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 95.530,67 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (31/08/2023 12:22:48), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072200604975, 7062201610238, 7072200417431 e 7062202499314, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/09/2023. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092749-73.2023.4.02.5101/RJ

03/10/2023, 00:00

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Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104862420244020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010486-24.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44, 45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104862420244020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104931620244020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010493-16.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010486-24.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104862420244020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104931620244020000/TRF2

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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