Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA
CNPJ
Reu
YURI PEIXOTO MOREIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/01/2025, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/10/2024, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/10/2024, 16:01
Juntado(a)
30/10/2024, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 15:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/10/2024, 15:03
Juntado(a)
28/10/2024, 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024, 17:40
Expedição de ofício
13/10/2024, 23:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024, 16:41
Expedição de ofício
06/07/2024, 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/07/2024, 19:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2024, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2024, 15:03
30/10/2024, 16:01
Juntado(a)
30/10/2024, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 15:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/10/2024, 15:03
Juntado(a)
28/10/2024, 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024, 17:40
Expedição de ofício
13/10/2024, 23:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024, 16:41
Expedição de ofício
06/07/2024, 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/07/2024, 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/07/2024, 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/07/2024, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/07/2024, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024, 15:03
Decisão interlocutória
29/06/2024, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/06/2024, 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/06/2024, 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 17:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de certidão - 10/06/2024 12:48:24)
20/06/2024, 17:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/06/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/06/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/05/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/04/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/04/2024, 03:00
Intimado em Secretaria
08/04/2024, 12:43
Juntada de certidão
08/04/2024, 12:39
Juntada de certidão
08/04/2024, 12:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
29/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
29/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
29/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
29/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 329919442123.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA
EXECUTADO: YURI PEIXOTO MOREIRA EDITAL Nº 510012588658 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50579457920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 24059050000102 e YURI PEIXOTO MOREIRA, CPF: 13542005789, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$206.648,81 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado: YURI PEIXOTO MOREIRA, CPF: 13542005789 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 27/02/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 329919442123
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057945-79.2023.4.02.5101/RJ
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 329919442123.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA
EXECUTADO: YURI PEIXOTO MOREIRA EDITAL Nº 510012588579 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50579457920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 24059050000102 e YURI PEIXOTO MOREIRA, CPF: 13542005789, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$206.648,81 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80). Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado: SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 24059050000102 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 27/02/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 329919442123
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057945-79.2023.4.02.5101/RJ
29/02/2024, 00:00
Juntado(a)
28/02/2024, 16:05
Intimação por Edital
28/02/2024, 14:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
28/02/2024, 14:44
Intimação por Edital
28/02/2024, 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
28/02/2024, 14:40
Expedição de Edital - citação e intimação
28/02/2024, 14:06
Expedição de Edital - intimação
28/02/2024, 14:06
Juntado(a)
22/02/2024, 14:04
Juntado(a)
08/02/2024, 12:01
Decisão interlocutória
06/02/2024, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024, 15:00
Juntada de Petição
03/02/2024, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023, 06:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023, 06:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/12/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 11:53
Decisão interlocutória
06/12/2023, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023, 19:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 14:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/11/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/11/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
03/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 329919442123.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA
EXECUTADO: YURI PEIXOTO MOREIRA EDITAL Nº 510011550874 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50579457920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 24059050000102 e YURI PEIXOTO MOREIRA, CPF: 13542005789, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 206.648,81 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de YURI PEIXOTO MOREIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 29/09/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 329919442123
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057945-79.2023.4.02.5101/RJ
03/10/2023, 00:00
Intimação por Edital
02/10/2023, 12:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
02/10/2023, 12:31
Expedição de Edital - citação
29/09/2023, 17:23
Juntada de certidão
29/09/2023, 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
22/09/2023, 13:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
08/09/2023, 11:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2023, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023, 14:13
Decisão interlocutória
04/09/2023, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/09/2023, 01:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
25/08/2023, 16:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
23/08/2023, 13:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2023, 17:59
Decisão interlocutória
16/08/2023, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/07/2023, 17:40
Decisão interlocutória
18/07/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023, 14:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2023, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2023, 14:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023, 14:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2023, 14:41
Decisão interlocutória
27/06/2023, 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023, 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023, 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023, 19:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2023, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 15:29
Juntado(a)
22/06/2023, 15:29
Juntado(a)
15/06/2023, 16:11
Decisão interlocutória
12/06/2023, 19:09
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2023, 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2023, 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/06/2023, 15:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
31/05/2023, 12:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2023, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4