Execução Fiscal 5001044-73.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.047,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

AVELINO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON AVELINO DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 14:05

Despacho

20/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2024, 14:02

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:53

Determinada a intimação

10/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/03/2024, 03:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

19/03/2024, 07:46

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 14:05

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:53

20/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2024, 14:02

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:53

Determinada a intimação

10/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/03/2024, 03:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

19/03/2024, 07:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024, 00:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/03/2024, 19:04

Decisão interlocutória

05/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/01/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/01/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024, 14:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

03/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

03/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AVELINO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510011442042 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50010447320234025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de AVELINO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (CPF/CNPJ: 07620306000190), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 1.047,74 (um mil, quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 40060032312317, ou nomeação de bens à penhora. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Em 26/09/2023, eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001044-73.2023.4.02.5107/RJ

03/10/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

02/10/2023, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

02/10/2023, 16:30

Expedição de Edital - citação

26/09/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/09/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/09/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:04

Decisão interlocutória

13/09/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/09/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

22/08/2023, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

27/07/2023, 08:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/07/2023, 19:13

Juntada de Petição

29/06/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/06/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

18/05/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/05/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/05/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023, 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/04/2023, 21:42

Expedição de mandado - RJITBSECMA

13/04/2023, 19:48

Determinada a citação

31/03/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 13:10