Execução Fiscal 5001106-21.2020.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 48.131,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIO BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

09/04/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/01/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/01/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

18/01/2024, 17:48

Decisão interlocutória

18/01/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/01/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/01/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024, 14:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

03/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

09/04/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/01/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/01/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

18/01/2024, 17:48

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 13:57

18/01/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/01/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/01/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024, 14:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

03/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

03/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EDITAL Nº 510011365273 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50011062120204025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de RIO BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (CPF/CNPJ: 01576535000178), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 48.131,31 (quarenta e oito mil cento e trinta e um reais e trinta e um centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) FGRJ201905368 e CSRJ201905369, ou nomeação de bens à penhora. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Em 08/09/2023, eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001106-21.2020.4.02.5107/RJ

03/10/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

02/10/2023, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

02/10/2023, 16:51

Expedição de Edital - citação

26/09/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/09/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/09/2023, 20:26

Decisão interlocutória

05/09/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/08/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/08/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

27/08/2023, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

07/08/2023, 18:02

Expedição de mandado - RJITBSECMA

01/08/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/06/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 19:21

Determinada a intimação

26/06/2023, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023, 14:23

Juntada de Petição

22/06/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/03/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2023, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/09/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/09/2022, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/09/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:51

Decisão interlocutória

16/09/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2022, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2022, 15:54

Juntada de Petição

06/09/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/05/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/05/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 13:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/05/2021, 13:47

Despacho

18/05/2021, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/05/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 07:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021, 07:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/03/2021, 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2021, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/01/2021, 12:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/01/2021, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/12/2020, 14:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/12/2020, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/10/2020, 14:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/10/2020, 03:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/09/2020, 17:52

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/08/2020, 15:15

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2020, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020, 14:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/08/2020, 03:04

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/05/2020, 12:50

Despacho/Decisão - de Expediente

29/04/2020, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 14:36

Expedição de mandado - RJITBSECMA

14/04/2020, 14:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/04/2020, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 08:25

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 14:03