Execução Fiscal 5001442-20.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 362.530,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIGPATRY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/04/2026, 09:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

08/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/03/2026, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/03/2026, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

12/03/2026, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

12/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

11/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:41

Decisão interlocutória

10/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 09:12

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 09:12

Todas as movimentações(90)

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/04/2026, 09:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

08/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/03/2026, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:53

19/03/2026, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

12/03/2026, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

12/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

11/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:41

Decisão interlocutória

10/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 09:12

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 09:12

Juntada de Petição

09/03/2026, 11:56

Decisão interlocutória

12/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/02/2026, 13:26

Decisão interlocutória

10/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 09:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2026, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/01/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/01/2025, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/01/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 11:02

Decisão interlocutória

20/01/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2025, 06:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

09/04/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/01/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/01/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/01/2024, 17:45

Determinada a intimação

18/01/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/01/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/01/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024, 14:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

03/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

03/10/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/10/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIGPATRY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EDITAL Nº 510011440172 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50014422020234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de VIGPATRY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA (CPF/CNPJ: 03574003000127), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 381.809,95 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e nove reais e noventa e cinco centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 7062202433992, 7022200956646, 7062100438774, 7062103391485, 7022101419146, 7022101932218, 7062104584813, 7062107426275, 7022102897254, 7022100188612, 7022100169154 e 7062100394548, ou nomeação de bens à penhora. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Em 26/09/2023, eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001442-20.2023.4.02.5107/RJ

03/10/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

02/10/2023, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

02/10/2023, 17:33

Expedição de Edital - citação

26/09/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2023, 18:37

Decisão interlocutória

13/09/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

23/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

20/07/2023, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

20/07/2023, 18:47

Expedição de mandado - RJITBSECMA

20/07/2023, 17:26

Expedição de mandado - RJITBSECMA

20/07/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/07/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/06/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/06/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

30/05/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/05/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/05/2023, 23:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023, 18:36

Expedição de mandado - RJITBSECMA

25/04/2023, 08:27

Determinada a citação

17/04/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 13:33