Execução Fiscal 5009137-86.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.232,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

KLV TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

15/05/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/03/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5043109-81.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 62

25/02/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/02/2025, 16:37

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

15/05/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 09:29

06/03/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5043109-81.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 62

25/02/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/02/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/02/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2025, 12:37

Decisão interlocutória

21/02/2025, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 17:23

Juntado(a)

20/02/2025, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/02/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/02/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/02/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:06

Juntado(a)

03/02/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2025, 14:14

Decisão interlocutória

28/01/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/11/2024, 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2024, 01:57

Decisão interlocutória

27/11/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/08/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/08/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 15:18

Decisão interlocutória

09/08/2024, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50412895620234025001/ES

22/07/2024, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5041289-56.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

22/07/2024, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50412895620234025001/ES

28/05/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

09/03/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

25/01/2024, 12:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5041289-56.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

04/12/2023, 15:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5041289-56.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 11

30/11/2023, 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50412895620234025001

23/10/2023, 09:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

03/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

03/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: KLV TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002540529 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) KLV TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10195577000150 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50091378620224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 6.263,05 (seis mil duzentos e sessenta e três reais e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.503,35. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060063592206 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009137-86.2022.4.02.5001/ES

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

02/10/2023, 18:42

Expedição de Edital - intimação

02/10/2023, 13:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001229-41.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11

20/09/2023, 10:58

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023, 12:52

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/02/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 11:31

Juntada de certidão

08/08/2022, 19:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

22/04/2022, 21:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 18:17

Determinada a citação

30/03/2022, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 15:18

SENTENÇA

•22/07/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 21:07