Recurso Especial 5011780-48.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5011780-48.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205558/2026

10/03/2026, 08:21

Protocolizada Petição 205558/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 08:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 987796/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987796 - AgInt no REsp 2152648 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00987796/2025 - AgInt no REsp 2152648/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:46

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987796/2025 - AgInt no REsp 2152648/RJ

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/12/2025, 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para ARISTOTELES MOREIRA DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 987796/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

16/12/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para ESTEVAM SERGIO DE OLIVEIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 987796/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

16/12/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 21:30

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205558/2026

Protocolizada Petição 205558/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 987796/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987796 - AgInt no REsp 2152648 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00987796/2025 - AgInt no REsp 2152648/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987796/2025 - AgInt no REsp 2152648/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para ARISTOTELES MOREIRA DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 987796/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para ESTEVAM SERGIO DE OLIVEIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 987796/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

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