Apelação Cível 5048867-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 165.128,96

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

CELSO PORTA WOLTZENLOGEL

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

04/03/2024, 11:29

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/02/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/02/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

20/02/2024, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2024, 14:57

Lavrada Certidão

04/02/2024, 20:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/01/2024, 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024, 17:31

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

04/03/2024, 11:29

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 14:57

22/02/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/02/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

20/02/2024, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2024, 14:57

Lavrada Certidão

04/02/2024, 20:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/01/2024, 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157

16/01/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

15/01/2024, 18:19

Juntada de Petição

28/11/2023, 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

21/11/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/11/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

09/11/2023, 13:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/11/2023, 17:38

Lavrada Certidão

29/10/2023, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

03/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

02/10/2023, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

02/10/2023, 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

02/10/2023, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023, 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

29/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

08/09/2023, 11:17

Juntada de Petição

07/09/2023, 00:40

Juntada de Petição

07/09/2023, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

16/08/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 14:34

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:28