Execução Fiscal 5058779-19.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.125,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

WALDEK ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

27/06/2024, 09:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2024, 23:59

Juntado(a)

05/06/2024, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2024, 18:24

Despacho

14/05/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/03/2024, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/03/2024, 23:30

Determinada a intimação

18/03/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/12/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/12/2023, 19:29

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição

27/06/2024, 09:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2024, 23:59

Juntado(a)

05/06/2024, 18:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2024, 18:24

Despacho

14/05/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/03/2024, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/03/2024, 23:30

Determinada a intimação

18/03/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/12/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/12/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: WALDEK ALVES DE SOUSA EDITAL Nº 510011551331 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50587791920224025101 movido por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de WALDEK ALVES DE SOUSA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.125,82 (seis mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) CDA(s) 2022.N.LIVRO01.FOLHA0031-RJ, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE WALDEK ALVES DE SOUSA, CPF: 04779955785 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058779-19.2022.4.02.5101/RJ

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023

03/10/2023, 08:09

Expedição de Edital

03/10/2023, 08:09

Despacho

29/09/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/07/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/07/2023, 23:59

Despacho

05/07/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2023, 16:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

24/04/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/03/2023, 18:16

Determinada a citação

02/02/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/11/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/10/2022, 23:59

Despacho

14/10/2022, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/08/2022, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/08/2022, 09:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/08/2022, 13:01

Despacho

04/08/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:44