Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
18/03/2026, 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2026 13:39:48)
18/03/2026, 13:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
14/03/2026, 03:07
Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119
20/02/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119
19/02/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 18:23
Determinada a intimação
13/02/2026, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/02/2026, 21:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
06/02/2026, 03:04
Juntada de Petição
27/01/2026, 00:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2026, 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/01/2026, 15:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2026, 18:23
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•20/01/2026, 15:43
19/02/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 18:23
Determinada a intimação
13/02/2026, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/02/2026, 21:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
06/02/2026, 03:04
Juntada de Petição
27/01/2026, 00:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2026, 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/01/2026, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/01/2026, 12:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/12/2025, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104 - Ciência Tácita
24/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
18/11/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
17/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:59
Julgado procedente o pedido
14/11/2025, 19:59
Conclusos para julgamento
01/08/2024, 15:39
Despacho
30/07/2024, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 09:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
16/05/2024, 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/05/2024, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/05/2024, 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
21/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024, 15:04
Despacho
10/04/2024, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/03/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/02/2024, 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/01/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
20/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/01/2024, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/01/2024, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024, 15:04
Despacho
10/01/2024, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024, 15:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/01/2024, 13:46
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/12/2023, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023, 15:37
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/11/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/11/2023, 03:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/10/2023, 13:24
Intimação por Edital
05/10/2023, 19:40
Intimação por Edital
05/10/2023, 19:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
04/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
04/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
04/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: SIMONE BENTO FERNANDES DA SILVA
AUTOR: KAYKE FERNANDES DA SILVA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: KAUAN BARBOSA DA SILVA
RÉU: CAIO ALBERT BARBOSA DA SILVA EDITAL Nº 510011342750 EDITAL DE CITAÇÃO DO(A) RÉU(É) KAUAN BARBOSA DA SILVA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 9ª Vara Federal, tramitam os autos da ação ProCom, autuada sob o nº 50241796920224025101 em que são partes as acima identificadas, bem como que consta dos autos que o(a) réu(ré) KAUAN BARBOSA DA SILVA encontra-se em lugar incerto e não sabido ou inacessível ao oficial de justiça, nos termos do artigo 256, II, do CPC. Em razão disso, CITA-SE o(a) réu(ré) KAUAN BARBOSA DA SILVA (CPF/CNPJ Não informado), pelo presente edital para conhecimento da propositura da supracitada ação, e apresentação de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), ficando ciente de que, não contestada a ação, será a mesma considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC. Fica advertida, ainda, de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC. CIENTE de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo I, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 12 às 17 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente da INTERESSADA, o presente Edital será publicado, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 05/09/2023. Eu, Claudia Oliveira Fernandes Pessoa dos Santos, técnica judiciária, digitei. Assinado pelo(a) MM. Juiz(a) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 9ª DO RIO DE JANEIRO.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024179-69.2022.4.02.5101/RJ
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: SIMONE BENTO FERNANDES DA SILVA
AUTOR: KAYKE FERNANDES DA SILVA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: KAUAN BARBOSA DA SILVA
RÉU: CAIO ALBERT BARBOSA DA SILVA EDITAL Nº 510011342734 EDITAL DE CITAÇÃO DO(A) RÉU(É) CAIO ALBERT BARBOSA DA SILVA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 9ª Vara Federal, tramitam os autos da ação ProCom, autuada sob o nº 50241796920224025101 em que são partes as acima identificadas, bem como que consta dos autos que o(a) réu(ré) CAIO ALBERT BARBOSA DA SILVA encontra-se em lugar incerto e não sabido ou inacessível ao oficial de justiça, nos termos do artigo 256, II, do CPC. Em razão disso, CITA-SE o(a) réu(ré) CAIO ALBERT BARBOSA DA SILVA, CPF: 205.592.797-36, pelo presente edital para conhecimento da propositura da supracitada ação, e apresentação de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), ficando ciente de que, não contestada a ação, será a mesma considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC. Fica advertida, ainda, de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC. CIENTE de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo I, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 12 às 17 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente da INTERESSADA, o presente Edital será publicado, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 05/09/2023. Eu, Claudia Oliveira Fernandes Pessoa dos Santos, técnica judiciária, digitei. Assinado pelo(a) MM. Juiz(a) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 9ª DO RIO DE JANEIRO.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024179-69.2022.4.02.5101/RJ
04/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
03/10/2023, 18:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
03/10/2023, 18:14
Expedição de Edital - citação
06/09/2023, 08:01
Expedição de Edital - citação
06/09/2023, 07:59
Despacho
21/07/2023, 13:07
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023, 10:22
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIO09F)
06/07/2023, 18:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/07/2023, 18:50
Declarada incompetência
06/07/2023, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/06/2023, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 18:47
Determinada a intimação
10/05/2023, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 17:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
09/03/2023, 09:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
07/03/2023, 17:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
17/02/2023, 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/02/2023 15:24:27)
17/02/2023, 15:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
15/02/2023, 15:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023, 18:17
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023, 18:17
Determinada a citação
25/01/2023, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023, 00:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
02/01/2023, 21:35
Juntada de peças digitalizadas
25/10/2022, 13:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
11/10/2022, 21:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2022, 16:19
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2022, 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2022 15:15:19)
06/09/2022, 15:15
Juntada de certidão
06/09/2022, 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
31/08/2022, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2022, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/08/2022, 23:59
Determinada a intimação
15/08/2022, 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022, 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022, 23:51
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022, 10:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2022, 11:54
Determinada a citação
05/07/2022, 11:54
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022, 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2022, 15:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2022, 23:59
Determinada a intimação
29/05/2022, 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2022, 21:40
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022, 18:55
Juntada de peças digitalizadas
26/05/2022, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5