Execução Fiscal 5016457-52.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.489,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

FERNANDA COSTA PAGANI

OAB/RJ 133012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:20

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/04/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/04/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/04/2025, 12:05

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:23

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legal

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29/04/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:20

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/04/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/04/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/04/2025, 12:05

Expedição de ofício

26/03/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2025, 18:45

Despacho

26/03/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/03/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:44

Determinada a intimação

17/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 12:22

Juntada de Petição

17/02/2025, 11:04

Decisão interlocutória

22/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 13:59

Juntada de Petição

13/12/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 19:26

Determinada a intimação

06/11/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/11/2024, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 16:06

Determinada a intimação

03/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50164575220204025101/TRF2

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LEANDRO GIANNONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ239354) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5016457-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LEANDRO GIANNONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ239354) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5016457-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LEANDRO GIANNONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016457-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

02/08/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/08/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/07/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2021, 17:00

Determinada a intimação

07/07/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/07/2021, 23:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/06/2021, 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/05/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

13/05/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 11/05/2021 12:28:22)

13/05/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/05/2021, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

16/04/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021, 16:27

Juntada de Petição

15/04/2021, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/03/2021, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 20:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2021, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/03/2021, 04:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2021, 12:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

05/02/2021, 04:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/01/2021, 16:38

Juntada de certidão

08/11/2020, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 11:37

Juntada de certidão

04/08/2020, 21:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/04/2020, 18:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/03/2020, 22:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 20:15

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 17:00

SENTENÇA

•13/05/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 22:11