Apelação Cível 0054469-91.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 180.866,48

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ZAIRA ALVES GOMES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WALLACE DO VALLE MOREIRA

OAB/RJ 125801·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

15/12/2025, 13:06

Recebidos os autos do STF

15/12/2025, 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2024, 11:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 08:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/04/2024, 18:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/04/2024, 11:17

Juntada de Petição

16/04/2024, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/04/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/04/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/04/2024, 17:42

Juntada de Petição

12/04/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/04/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

15/12/2025, 13:06

Recebidos os autos do STF

15/12/2025, 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2024, 11:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 08:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/12/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 10:56

17/04/2024, 18:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/04/2024, 11:17

Juntada de Petição

16/04/2024, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/04/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/04/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/04/2024, 17:42

Juntada de Petição

12/04/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/04/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/03/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/03/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/03/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:20

Recurso Extraordinário não admitido

15/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 15:05

Recurso Especial não admitido

15/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/03/2024, 11:22

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

13/03/2024, 09:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

13/03/2024, 09:47

Juntada de Petição

13/03/2024, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/03/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/03/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

08/03/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/03/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/02/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/02/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

09/02/2024, 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

15/11/2023, 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

02/10/2023, 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

02/10/2023, 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

02/10/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

21/09/2023, 13:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

26/10/2020, 20:30

Juntada de certidão

26/10/2020, 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/10/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/10/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/10/2020, 18:54

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

13/10/2020, 17:32

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 10:56

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 10:56

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/12/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 18:27

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•16/04/2024, 08:15

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/04/2024, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 12:25

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 11:43