Execução Fiscal 5124497-94.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.808,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

JORGE FERNANDO DE SOUZA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 18:52

Transitado em Julgado

24/03/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/01/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2024, 15:39

Determinada a intimação

16/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 18:52

Transitado em Julgado

24/03/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 15:39

03/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/01/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2024, 15:39

Determinada a intimação

16/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 11:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51244979420214025101/TRF2

11/10/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: JORGE FERNANDO DE SOUZA DA ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5124497-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: JORGE FERNANDO DE SOUZA DA ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5124497-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

01/06/2023, 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

03/04/2023, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

30/03/2023, 08:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/03/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/01/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/01/2023, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/01/2023, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2022, 13:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/11/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/06/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022, 01:57

Juntada de Petição

25/05/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/05/2022, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/05/2022, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/05/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 20:49

Juntada de Petição

06/05/2022, 15:00

Determinada a intimação

06/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022, 15:28

Determinada a intimação

29/04/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

25/03/2022, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

16/03/2022, 12:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/03/2022, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/02/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022, 15:40

Determinada a intimação

07/02/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/12/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 15:19

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 10:20

SENTENÇA

•03/11/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 17:49