Execução Fiscal 5096005-63.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5096005-63.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 16:49

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:49

Despacho

17/04/2024, 02:17

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50960056320194025101/TRF2

12/04/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: DERLY DE FATIMA GOMES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5096005-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

27/07/2023, 11:20

Alterado o assunto processual

27/07/2023, 11:19

Decisão interlocutória

26/07/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 12:11

Recebido o recurso de Apelação

07/07/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/03/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 02:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 12:48

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50960056320194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Todas as movimentações(78)