Execução Fiscal 5127032-93.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5127032-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

13/06/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/06/2024, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

10/04/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51270329320214025101

09/04/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: IVONE DA SILVA DINIZ BRAUNS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5127032-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

21/08/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/08/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/08/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 12:38

SENTENÇA

•25/05/2023, 18:32

—

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51270329320214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

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