Execução Fiscal 0013809-28.2018.4.02.5111 - TRF2

Execução Fiscal 0013809-28.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:59

Despacho

29/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 18:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00138092820184025111

07/02/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ERICK HALPERN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0013809-28.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

15/07/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/06/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/06/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/06/2022, 10:00

Determinada a intimação

31/05/2022, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/05/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2022, 18:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 21:47

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00138092820184025111

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Todas as movimentações(62)