Apelação Cível 0058447-16.2017.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0058447-16.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

07/02/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

07/02/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/02/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/11/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/11/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/11/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/11/2023, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA LUCIA DE CASTRO PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0058447-16.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

02/10/2023, 19:06

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 18:36

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 11:43

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

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