Apelação Cível 5022337-54.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.075,48

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

LSM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

06/02/2024, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

06/02/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/11/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/11/2023, 18:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

02/10/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

02/10/2023, 18:57

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

06/02/2024, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

06/02/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 18:36

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 11:43

17/11/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/11/2023, 18:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

02/10/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

02/10/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

19/09/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

18/08/2022, 13:33

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/08/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/07/2022, 12:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

26/07/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 14:36