CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ
Autor
AQUARIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor
THIAGO BRITO DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR
OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor
AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2026, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/02/2026, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/02/2026, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2026, 21:23
Expedição de ofício
17/02/2026, 21:21
Juntada de Petição
16/12/2025, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/11/2025, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita
16/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2025, 15:22
Despacho
06/11/2025, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/05/2025, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025, 14:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2025, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2025, 15:28
17/02/2026, 21:21
Juntada de Petição
16/12/2025, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/11/2025, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita
16/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2025, 15:22
Despacho
06/11/2025, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/05/2025, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025, 14:00
Juntado(a)
28/04/2025, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/04/2025, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025, 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025, 14:26
Expedição de ofício
15/04/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025, 15:28
Decisão interlocutória
05/04/2025, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2025, 20:09
Expedição de ofício
31/01/2025, 20:09
Decisão interlocutória
30/01/2025, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 12:21
Juntado(a)
25/10/2024, 12:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 17:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/07/2024, 17:34
Determinada a intimação
03/07/2024, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024, 15:49
Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024, 12:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
29/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
29/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ
EXECUTADO: AQUARIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510013076227 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) AQUARIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CPF/CNPJ: 27905173000105, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50219434720224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ, para cobrança da quantia de R$ 13.935,24 (treze mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), atualizada até 11/03/2024, relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2021/000759, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2024. Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, o digitei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. Silvio Wanderley do Nascimento Lima
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021943-47.2022.4.02.5101/RJ
29/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
26/04/2024, 18:34
Expedição de Edital - citação
26/04/2024, 18:34
Juntada de certidão
26/04/2024, 18:30
Decisão interlocutória
09/04/2024, 22:56
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2024, 23:59
Decisão interlocutória
16/02/2024, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 12:35
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024, 10:32
Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024, 13:26
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50219434720224025101
06/02/2024, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
APELADO: AQUARIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021943-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
04/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
15/08/2022, 16:09
Ato ordinatório praticado
06/08/2022, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2022, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2022, 23:59
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
07/06/2022, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022, 17:31
Conclusos para julgamento
07/06/2022, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2022, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2022, 23:59
Despacho
08/05/2022, 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2022, 21:47
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2022, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2022, 23:59
Determinada a intimação
30/03/2022, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão