Apelação Cível 5090307-76.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.652,70

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

CAROLINA CALDAS SANTANNA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

06/02/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

06/02/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/02/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/11/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/11/2023, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

02/10/2023, 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

02/10/2023, 18:57

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

06/02/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

06/02/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/02/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 18:36

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 11:43

14/11/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/11/2023, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

02/10/2023, 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

02/10/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

20/09/2023, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

25/08/2022, 15:53

Juntada de certidão

25/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/08/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2022, 12:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

22/08/2022, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB24)

19/08/2022, 09:27

Alterado o assunto processual

19/08/2022, 09:27

Declarada incompetência

18/08/2022, 10:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

18/08/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 10:49