Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5094170-40.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5094170-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/02/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/01/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/01/2024, 16:59

Determinada a intimação

11/01/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 17:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50941704020194025101

16/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DESIDERATUM COMERCIO DE ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5094170-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

05/11/2021, 18:32

Decisão interlocutória

05/11/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 15:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 17:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50941704020194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

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