Procedimento Comum Cível 5006163-42.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006163-42.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 18:44

Determinado o Arquivamento

16/02/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024, 18:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50061634220234025001

16/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS COSTA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006163-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

04/10/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)

12/09/2023, 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

06/08/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/08/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2023, 12:39

Determinada a citação

05/07/2023, 12:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 12:39

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50061634220234025001

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a citação eletrônica

Determinada a citação

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