Cumprimento de sentença 5019937-67.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5019937-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

25/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

18/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

27/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019937-67.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PEDRO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) EXECUTADO: LETICIA BEVILACQUA ZAHAR ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) EXECUTADO: JOAO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2025, 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2025, 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2025, 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2025, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 07:15

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 15:22

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LETICIA BEVILACQUA ZAHAR (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: JOAO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: PEDRO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019937-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LETICIA BEVILACQUA ZAHAR (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: JOAO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: PEDRO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019937-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

04/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(147)

Todos os documentos(30)