Execução Fiscal 0184243-51.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0184243-51.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 10:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 01842435120164025101/TRF2

03/05/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: TERESINHA DE JESUS LEAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0184243-51.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: TERESINHA DE JESUS LEAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0184243-51.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

09/01/2023, 17:59

Recebido o recurso de Apelação

09/01/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/12/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/12/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2022, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/11/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/11/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 11:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:09

SENTENÇA

•28/11/2022, 17:12

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