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5089423-47.2019.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2019
Valor da Causa
R$ 3.973,81
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ 33.***.***.0001-10
IGOR SILVA RODRIGUES
CPF 121.***.***-19
Advogados / Representantes
MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/05/2023, 12:52Transitado em Julgado
31/05/2023, 12:52Juntada de peças digitalizadas
31/05/2023, 12:51Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50894234720194025101
31/05/2023, 11:06Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: IGOR SILVA RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5089423-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: IGOR SILVA RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5089423-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
14/08/2022, 11:14Juntada de Petição
09/08/2022, 13:04Ato ordinatório praticado
05/08/2022, 16:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2022, 15:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2022, 23:59Extinto o processo sem Resolução de Mérito
07/06/2022, 17:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022, 17:31Conclusos para julgamento
07/06/2022, 15:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2022, 10:33Documentos
ACÓRDÃO
•31/05/2023, 12:51
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2022, 16:45
SENTENÇA
•07/06/2022, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2022, 19:51
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2022, 19:44
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2022, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2022, 20:09
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2021, 11:24
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2021, 20:07
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2019, 15:02