Execução Fiscal 5118014-48.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5118014-48.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:15

Despacho

30/11/2023, 14:41

Alterado o assunto processual

28/11/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 18:27

Juntada de Petição

20/11/2023, 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51180144820214025101

09/08/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABRINE VIANA CANDIDO DE ALBUQUERQUE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5118014-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABRINE VIANA CANDIDO DE ALBUQUERQUE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5118014-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

22/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:33

Despacho

04/07/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 11:06

Juntada de certidão

13/06/2022, 15:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:32

—

Baixa Definitiva

Despacho

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51180144820214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(22)

legal