Execução Fiscal 5092573-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 101.056,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SID MAD MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:19

Juntado(a)

03/06/2024, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

27/05/2024, 21:35

Expedição de ofício - 1 carta

15/05/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/05/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2024, 17:55

Decisão interlocutória

02/05/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/04/2024, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:19

Juntado(a)

Documentos

PETIÇÃO

•03/05/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 20:13

03/06/2024, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

27/05/2024, 21:35

Expedição de ofício - 1 carta

15/05/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/05/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2024, 17:55

Decisão interlocutória

02/05/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/04/2024, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2024, 14:39

Decisão interlocutória

25/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:01

Juntado(a)

22/02/2024, 13:58

Decisão interlocutória

05/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/02/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/02/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:23

Decisão interlocutória

31/01/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/12/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/12/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023

04/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 619131204523. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SID MAD MOVEIS E DECORACOES LTDA EDITAL Nº 510011558644 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50925739420234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SID MAD MOVEIS E DECORACOES LTDA, CNPJ: 19993870000137, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 101.056,42 (cento e um mil, cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SID MAD MOVEIS E DECORACOES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 02/10/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 619131204523 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092573-94.2023.4.02.5101/RJ

04/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

03/10/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023

03/10/2023, 12:36

Expedição de Edital - citação

02/10/2023, 17:46

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/09/2023, 01:04

Decisão interlocutória

27/09/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/09/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/09/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

21/09/2023, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/09/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023, 12:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/09/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:02

Determinada a citação

31/08/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:02