Execução Fiscal 5037513-19.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 39.454,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PREMIUM EMPREENDIMENTOS RESTAURANTE E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

WAGNER DA CRUZ BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:40

Decisão interlocutória

29/04/2026, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2026

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026

24/04/2026, 18:52

Expedição de Edital - citação

23/04/2026, 10:48

Expedição de Edital

07/04/2026, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

06/03/2026, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

05/02/2026, 15:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/01/2026, 12:41

Decisão interlocutória

17/12/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 17:27

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:40

Decisão interlocutória

29/04/2026, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2026

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026

24/04/2026, 18:52

Expedição de Edital - citação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 15:41

23/04/2026, 10:48

Expedição de Edital

07/04/2026, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

06/03/2026, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

05/02/2026, 15:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/01/2026, 12:41

Decisão interlocutória

17/12/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 17:26

Juntada de Petição

11/12/2025, 07:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:17

Determinada a intimação

18/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

04/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PREMIUM EMPREENDIMENTOS RESTAURANTE E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500002363027 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PREMIUM EMPREENDIMENTOS RESTAURANTE E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04026485000143 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 40.418,99 (quarenta mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50375131920214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PREMIUM EMPREENDIMENTOS RESTAURANTE E SERVICOS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 162171234 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037513-19.2021.4.02.5001/ES

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023

03/10/2023, 14:53

Expedição de Edital - citação

03/07/2023, 15:58

Determinada a citação

23/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/02/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/02/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2023, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2022, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/12/2022, 17:45

Juntado(a)

14/12/2022, 17:36

Despacho

09/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2022, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/11/2021, 11:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2021, 12:25

Determinada a citação

19/10/2021, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 09:29

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 09:54