Cumprimento de sentença 5002555-26.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

20/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093010-83.2024.4.02.9666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

30/10/2024, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2024, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019504 processada no TRF2 com o no. 50930108320244029666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

18/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500019504

17/09/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

17/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2024, 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500019504

30/08/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2024, 13:49

Despacho

05/08/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 18:16

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

20/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093010-83.2024.4.02.9666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:43

30/10/2024, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2024, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019504 processada no TRF2 com o no. 50930108320244029666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

18/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500019504

17/09/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

17/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2024, 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500019504

30/08/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2024, 13:49

Despacho

05/08/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 18:16

Juntada de Petição

10/07/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

09/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:43

Determinada a intimação

06/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/06/2024, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2024, 16:34

Despacho

23/04/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/04/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/04/2024, 11:51

Juntada de Petição

01/04/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/03/2024, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 16:54

Determinada a intimação

30/11/2023, 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

29/11/2023, 13:44

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/11/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 12:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/10/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

13/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002555-26.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 16

03/10/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/03/2023, 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

01/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/03/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/02/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/01/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

15/12/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/08/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 11:37

Juntada de Petição

28/07/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/07/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:44

Juntada de Petição

08/06/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022, 01:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/05/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/01/2022, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/11/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2021, 15:16

Determinada a intimação

16/11/2021, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/09/2021, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/09/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/09/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/09/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 21:12

Despacho

01/09/2021, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/08/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021, 13:28

Despacho

19/07/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2021, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/06/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/06/2021, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/06/2021, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2021, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2021, 19:05

Determinada a intimação

14/06/2021, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/06/2021, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

01/05/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 10:50

Convertido o Julgamento em Diligência

09/04/2021, 10:50

Autos com Juiz para Sentença

02/02/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/01/2021, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

17/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/12/2020, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 09:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/10/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020, 23:07

Determinada a intimação

09/09/2020, 23:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020, 12:44

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 16:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:54

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 12:00

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 21:06

SENTENÇA

•05/12/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 10:50

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 16:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:54

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 12:00

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 21:06

SENTENÇA

•05/12/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 23:07