Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.250,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
JEFFERSON PIONA
CPF
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO MARCOS MATTOS MARIANO
CPF·Representa: Autor
ANDERSON ARAUJO COUTO
CPF·Representa: Autor
ALISSON WANDER PAIXAO
CPF·Representa: Autor
DANILO DE ALMEIDA MARTINS
CPF·Representa: Autor
RICARDO FIGUEIREDO GIORI
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/08/2024, 11:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/08/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/08/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
31/07/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 12:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063129-61.2024.4.02.9666/TRF (JEFFERSON PIONA)
30/07/2024, 19:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2024, 18:35
Juntada de certidão
01/07/2024, 18:32
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012329 processada no TRF2 com o no. 50631296120244029666/TRF (JEFFERSON PIONA)
29/06/2024, 06:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012329
28/06/2024, 11:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/06/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024, 11:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012329
03/06/2024, 12:35
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2024, 12:40
DESPACHO/DECISÃO
•01/03/2024, 14:46
31/07/2024, 12:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063129-61.2024.4.02.9666/TRF (JEFFERSON PIONA)
30/07/2024, 19:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2024, 18:35
Juntada de certidão
01/07/2024, 18:32
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012329 processada no TRF2 com o no. 50631296120244029666/TRF (JEFFERSON PIONA)
29/06/2024, 06:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012329
28/06/2024, 11:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/06/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024, 11:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012329
03/06/2024, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2024, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2024, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2024, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/03/2024, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/03/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 14:47
Determinada a intimação
01/03/2024, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024, 14:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/03/2024, 14:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
29/11/2023, 13:42
Transitado em Julgado
29/11/2023, 13:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/11/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023, 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023, 12:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/10/2023, 18:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/10/2023, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
04/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JEFFERSON PIONA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002071-46.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
04/10/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023, 21:07
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 21:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 143