Cumprimento de sentença 5018691-79.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JEAN DOMINGUES MOREIRA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Reu

FUNDACAO NOVO MILENIO

CNPJ

Reu

NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO

OAB/ES 015040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/04/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

31/03/2025, 15:18

Expedição de Alvará

31/03/2025, 15:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

13/03/2025, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 13:32

Intimado em Secretaria

13/03/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2025, 12:41

Determinada a intimação

13/03/2025, 11:58

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

20/05/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/04/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 09:28

31/03/2025, 15:18

Expedição de Alvará

31/03/2025, 15:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

13/03/2025, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 13:32

Intimado em Secretaria

13/03/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2025, 12:41

Determinada a intimação

13/03/2025, 11:58

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:14

Juntado(a)

06/09/2024, 18:14

Juntado(a)

30/08/2024, 09:37

Decisão interlocutória

30/08/2024, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2024, 14:25

Decisão interlocutória

10/08/2024, 20:45

Juntado(a)

08/07/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/03/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2024, 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/02/2024, 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

30/01/2024, 17:05

Transitado em Julgado

30/01/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/01/2024, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

05/12/2023, 21:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/11/2023, 01:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/10/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/10/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/10/2023, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO NOVO MILENIO (RÉU) PROCURADOR(A): RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO RECORRIDO: JEAN DOMINGUES MOREIRA (AUTOR) INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018691-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 299

03/10/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2023, 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

28/04/2023, 18:48

Alterado o assunto processual

28/04/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

20/03/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2023, 16:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 113,11 em 08/02/2023 Número de referência: 1012961

09/02/2023, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/02/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/01/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/12/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 14:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

03/08/2022, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/05/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/05/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

12/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência

12/05/2022, 13:45

Juntada de Petição

26/01/2022, 20:07

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/11/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

17/09/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2021, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/07/2021, 01:04

Juntada de Petição

14/07/2021, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/06/2021, 01:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2021, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 23:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 21:57

Não Concedida a Medida Liminar

07/06/2021, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 12:56

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 10:30

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:49

SENTENÇA

•09/12/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 21:57