Cumprimento de sentença 5043518-57.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.399,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

DERLI PEREIRA NUNES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/12/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 22:42

Determinada a intimação

29/11/2023, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01

29/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/11/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/12/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 22:42

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 15:03

30/11/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 22:42

Determinada a intimação

29/11/2023, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01

29/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/11/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/10/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/10/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: DERLI PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043518-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 315

03/10/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2023, 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

16/03/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023, 08:51

Determinada a intimação

08/02/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/02/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/02/2023, 09:49

Julgado procedente o pedido

03/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2022, 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 17:52

Determinada a citação

18/04/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2022, 22:57

Determinada a intimação

11/03/2022, 22:57

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/02/2022, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 16:10

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:44

ANEXO

•16/03/2023, 13:57

ANEXO

•16/03/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 12:19

SENTENÇA

•03/02/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 15:52

ANEXO

•08/12/2021, 16:11

ANEXO

•08/12/2021, 16:11

ANEXO

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

Todos os documentos(34)

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 22:42

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:44

ANEXO

•16/03/2023, 13:57

ANEXO

•16/03/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 12:19

SENTENÇA

•03/02/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 15:52

ANEXO

•08/12/2021, 16:11

ANEXO

•08/12/2021, 16:11

ANEXO

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2021, 16:10