Execução Fiscal 5021881-41.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5021881-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 11:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50218814120214025101

31/05/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: COMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021881-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: COMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021881-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

08/06/2021, 14:28

Recebido o recurso de Apelação

07/06/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/06/2021, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

06/04/2021, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2021, 15:33

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 15:14

Juntada de certidão

05/04/2021, 19:15

Alterado o assunto processual

05/04/2021, 19:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 18:07

SENTENÇA

•06/04/2021, 15:33

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